Detalhes de Sergio Amaral Podemos

DENOMINA "SERVIDÃO ALFREDO DA CUNHA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NA COMUNIDADE DA RIBEIRA.

DENOMINA "SERVIDÃO MARIA VITORINA MACIEL O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAI.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ ASSOCIAÇÃO CRAQUES DA ILHA”

DENOMINA "RUA MOREIAS, RUA ERONDINAS E RUA ORQUÍDEAS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO UBATUBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

DENOMINA "RUA DANIEL HENRIQUE FERREIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA, BAIRRO UBATUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC.

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA POSSUI 1 EMENDA(S)/SUBSTITUTIVO(S)

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ACRESCENDO O CAPÍTULO IV AO TÍTULO II, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINOS POR MÚSICAS E SINAIS LUMINOSOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

INSTITUI O DIA DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, O DIA DO "PEGA MAIS DEMORA - CLUBE DE PESCA".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 67, REVOGA OS §§1° E 2° DO ARTIGO 67 E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 162 DA RESOLUÇÃO Nº 005/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, " O PEDAL ROSA".

(Poder Executivo)

(Poder Executivo)

REVOGA A LEI Nº 508, DE 10 DE JANEIRO DE 2007.

(Poder Executivo)

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA TECNOLOGIA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL .

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

DENOMINA "RUA MOREIAS, RUA ERONDINAS E RUA ORQUÍDEAS" OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO UBATUBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PESCADOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Poder Executivo)

(Poder Executivo)

(Poder Executivo)

(Poder Executivo)

(Poder Executivo)