Projeto de Lei Ordinária 42/2022 · Projeto de Lei Ordinária
25/07/2022 00:00Tramitações
10/10/2022 —
Tramitação Concluída
10/10/2022 —
Respondida
documento
LEI Nº 2.587 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
10/10/2022 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.587 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
26/09/2022 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 109/2022 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0042/2022
20/09/2022 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 112ª Sessão Ordinária de 2022
- Sessão: 22/09/2022 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 112ª Sessão Ordinária de 2022 — Ata da 112ª Sessão Ordinária de 2022
16/09/2022 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 111ª Sessão Ordinária de 2022
- Sessão: 20/09/2022 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 111ª Sessão Ordinária de 2022 — Ata da 111ª Sessão Ordinária de 2022
16/09/2022 —
Retirada de Pauta
Pauta da 111ª Sessão Ordinária de 2022
- Sessão: 20/09/2022 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 111ª Sessão Ordinária de 2022 — Ata da 111ª Sessão Ordinária de 2022
16/09/2022 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 111ª Sessão Ordinária de 2022
- Sessão: 20/09/2022 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 111ª Sessão Ordinária de 2022 — Ata da 111ª Sessão Ordinária de 2022
12/09/2022 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 06/09/2022
- Relatoria: ALAN GABRIEL VIZOTO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3): ALAN GABRIEL VIZOTO, LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, MIRA DA ESTIVA;
30/08/2022 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: ALAN GABRIEL VIZOTO
29/08/2022 —
Instrução
documento
Procuradoria Geral (Parecer)
- Prazo: 27/08/2022
- Decisão: constitucional
22/08/2022 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 06/09/2022
12/08/2022 —
Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer)
- Prazo: 27/08/2022