Projeto de Lei Ordinária 46/2022 · Projeto de Lei Ordinária

22/08/2022 00:00

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Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de São Francisco do Sul e dá outras providências.

Tramitações

21/10/2022 — Tramitação Concluída
18/10/2022 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 116ª Sessão Ordinária de 2022
27/09/2022 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
  • Conjunto: Comissão de Obras e Serviços Públicos (OSP);
  • Prazo: 03/09/2022
  • Relatoria: ALAN GABRIEL VIZOTO
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (2): ALAN GABRIEL VIZOTO, MIRA DA ESTIVA;
22/09/2022 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
22/09/2022 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
22/09/2022 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
  • Relatoria: ALAN GABRIEL VIZOTO
15/09/2022 — Instrução documento
Procuradoria Geral (Parecer)
  • Prazo: 03/09/2022
  • Decisão: constitucional
24/08/2022 — Encaminhada para Instrução
Procuradoria Geral (Parecer)
  • Prazo: 03/09/2022
24/08/2022 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
  • Conjunto: Comissão de Obras e Serviços Públicos (OSP);
  • Prazo: 03/09/2022
22/08/2022 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 104ª Sessão Ordinária de 2022
22/08/2022 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 0443 / 2022 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2022
  • Regime: Ordinário
22/08/2022 — Encaminhada para Protocolo
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