Projeto de Lei Ordinária 50/2022 · Projeto de Lei Ordinária
19/09/2022 00:00Tramitações
28/07/2023 —
Tramitação Concluída
28/07/2023 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2694/2023
13/01/2023 —
Apresentação de Veto
documento
VETO N.º 1/2023
12/12/2022 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 140/2022 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0050/2022
06/12/2022 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 127ª Sessão Ordinária de 2022
- Sessão: 08/12/2022 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 127ª Sessão Ordinária de 2022 — Ata da 127ª Sessão Ordinária de 2022
02/12/2022 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 126ª Sessão Ordinária de 2022
- Sessão: 06/12/2022 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 126ª Sessão Ordinária de 2022 — Ata da 126ª Sessão Ordinária de 2022
24/11/2022 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Conjunto: Comissão de Educação, Saúde e Assistência (ESA);
- Prazo: 30/09/2022
- Relatoria: ALAN GABRIEL VIZOTO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (4): ALAN GABRIEL VIZOTO, CAFU, MIRA DA ESTIVA, SERGIO LUIZ DOS SANTOS; - Ausentes (1): LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO;
11/11/2022 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2022 - (ESA/LJRF)
- Sessão: 14/11/2022 13:45 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão
07/11/2022 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Relatoria: ALAN GABRIEL VIZOTO
20/09/2022 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Conjunto: Comissão de Educação, Saúde e Assistência (ESA);
- Prazo: 30/09/2022
19/09/2022 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 111ª Sessão Ordinária de 2022
- Sessão: 20/09/2022 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 111ª Sessão Ordinária de 2022 — Ata da 111ª Sessão Ordinária de 2022
19/09/2022 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 0689 / 2022 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0050/2022
- Regime: Ordinário
19/09/2022 —
Encaminhada para Protocolo