Projeto de Resolução 3/2023 · Projeto de Resolução
25/07/2023 00:00Tramitações
15/08/2023 —
Tramitação Concluída
15/08/2023 —
Sancionada/Promulgada
documento
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0003/2023
15/08/2023 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Conjunto: Comissão de Finanças e Orçamento (Fin/Orç);
- Prazo: 07/08/2023
- Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (4)
- Atas (1): 15/08/2023 15:45 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (Fin/Orç/LJRF) — 15/08/2023 15:45 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (Fin/Orç/LJRF)
- 15/08/2023 15:45 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (Fin/Orç/LJRF) — 15/08/2023 15:45 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (Fin/Orç/LJRF)
15/08/2023 —
Votação
documento
Única - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (6): ADRIEL ALEXANDRE DIAS, EDSON LUIZ DUARTE, FERNANDO OLIVEIRA LEDOUX, MIRA DA ESTIVA, RAULINO NICKEL, SERGIO LUIZ DOS SANTOS; - Contrários (1): PROFESSOR RANGEL; - Ausentes (1): CAFU;
14/08/2023 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer) - Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (Fin/Orç/LJRF)
- Sessão: 15/08/2023 15:45 - Reunião Extraordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (Fin/Orç/LJRF) — Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2023 - (Fin/Orç/LJRF)
11/08/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 171ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 15/08/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 171ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 171ª Sessão Ordinária de 2023
11/08/2023 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer) - Pauta da 171ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 15/08/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 171ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 171ª Sessão Ordinária de 2023
11/08/2023 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
28/07/2023 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Conjunto: Comissão de Finanças e Orçamento (Fin/Orç);
- Prazo: 07/08/2023
25/07/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 166ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 27/07/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 166ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 166ª Sessão Ordinária de 2023
25/07/2023 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 2500 / 2023 ] - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023
- Regime: Ordinário
25/07/2023 —
Encaminhada para Protocolo