Projeto de Resolução 5/2023 · Projeto de Resolução
08/11/2023 00:00Tramitações
06/12/2023 —
Tramitação Concluída
06/12/2023 —
Sancionada/Promulgada
documento
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0005/2023
01/12/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 191ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 05/12/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 191ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 191ª Sessão Ordinária de 2023
21/11/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 190ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 23/11/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 190ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 190ª Sessão Ordinária de 2023
21/11/2023 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 18/11/2023
- Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
- Atas (1): 21/11/2023 15:40 - Ata da 21ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF) — 21/11/2023 15:40 - Ata da 21ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
- 21/11/2023 15:40 - Ata da 21ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF) — 21/11/2023 15:40 - Ata da 21ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
20/11/2023 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
- Sessão: 21/11/2023 15:40 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 21ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF) — Ata da 21ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
17/11/2023 —
Retirada de Pauta
Pauta da 189ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 21/11/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 189ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 189ª Sessão Ordinária de 2023
17/11/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 189ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 21/11/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 189ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 189ª Sessão Ordinária de 2023
08/11/2023 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
08/11/2023 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 18/11/2023
08/11/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 185ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 08/11/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 185ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 185ª Sessão Ordinária de 2023
08/11/2023 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 3884 / 2023 ] - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023
- Regime: Ordinário
08/11/2023 —
Encaminhada para Protocolo