Projeto de Lei Ordinária 18/2023 · Projeto de Lei Ordinária
20/04/2023 00:00Tramitações
26/04/2023 —
Tramitação Concluída
26/04/2023 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.656 DE 26 DE ABRL DE 20232656/2023
25/04/2023 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 25/2023 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0018/2023
25/04/2023 —
Votação
documento
Única - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
20/04/2023 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (Fin/Orç/LJRF)
- Sessão: 25/04/2023 15:40 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (Fin/Orç/LJRF) — Ata da Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (Fin/Orç/LJRF)
20/04/2023 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Conjunto: Comissão de Finanças e Orçamento (Fin/Orç);
- Prazo: 30/04/2023
- Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3) - Ausentes (1)
20/04/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 148ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 25/04/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 148ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 148ª Sessão Ordinária de 2023
20/04/2023 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
20/04/2023 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Conjunto: Comissão de Finanças e Orçamento (Fin/Orç);
- Prazo: 30/04/2023
20/04/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 147ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 20/04/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 147ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 147ª Sessão Ordinária de 2023
20/04/2023 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 1284 / 2023 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0018/2023
- Regime: Urgência
20/04/2023 —
Encaminhada para Protocolo