Projeto de Lei Ordinária 26/2023 · Projeto de Lei Ordinária
26/05/2023 00:00Tramitações
22/08/2023 —
Tramitação Concluída
22/08/2023 —
Respondida
documento
LEI Nº 2.701 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
22/08/2023 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.701 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
24/07/2023 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 59/2023 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2023
11/07/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 163ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 18/07/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 163ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 163ª Sessão Ordinária de 2023
07/07/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 162ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 11/07/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 162ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 162ª Sessão Ordinária de 2023
04/07/2023 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 10/06/2023
- Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
- Atas (1): 04/07/2023 15:30 - Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF) — 04/07/2023 15:30 - Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
- 04/07/2023 15:30 - Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF) — 04/07/2023 15:30 - Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
03/07/2023 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
- Sessão: 04/07/2023 15:30 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF) — Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
01/06/2023 —
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
01/06/2023 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
31/05/2023 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 10/06/2023
26/05/2023 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 154ª Sessão Ordinária de 2023
- Sessão: 30/05/2023 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 154ª Sessão Ordinária de 2023 — Ata da 154ª Sessão Ordinária de 2023
26/05/2023 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 1702 / 2023 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2023
- Regime: Ordinário
26/05/2023 —
Encaminhada para Protocolo
26/05/2023 —
Devolvida para Ajustes
26/05/2023 —
Encaminhada para Protocolo
26/05/2023 —
Devolvida para Ajustes
26/05/2023 —
Encaminhada para Protocolo
25/05/2023 —
Devolvida para Ajustes
25/05/2023 —
Encaminhada para Protocolo