Projeto de Lei Ordinária 60/2025 · Projeto de Lei Ordinária
27/06/2025 00:00Tramitações
12/08/2025 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 99/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2025
12/08/2025 —
Votação
documento
Segunda - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (9): LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, MARCON MACHADO, MARYAN ISABELLE LEDOUX, MIRA DA ESTIVA, RODRIGO GRAF, SANDRO MAIER CARDOSO, SIMONE BICHOF FLEMING, VAGNER PORCINCULA, VALDIR LUIZ SERAFINI; - Ausentes (3): EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ, LÉO DOS BALNEÁRIOS, ODAIR JOSÉ DE CARVALHO;
12/08/2025 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 99/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2025
12/08/2025 —
Votação
documento
Segunda - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (9): LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, MARCON MACHADO, MARYAN ISABELLE LEDOUX, MIRA DA ESTIVA, RODRIGO GRAF, SANDRO MAIER CARDOSO, SIMONE BICHOF FLEMING, VAGNER PORCINCULA, VALDIR LUIZ SERAFINI; - Ausentes (3): EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ, LÉO DOS BALNEÁRIOS, ODAIR JOSÉ DE CARVALHO;
08/08/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 12/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025
08/08/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 12/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025
07/08/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 11/07/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2): RODRIGO GRAF, SANDRO MAIER CARDOSO; - Ausentes (1): LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO;
- Atas (1): 07/08/2025 15:31 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 07/08/2025 15:31 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- 07/08/2025 15:31 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 07/08/2025 15:31 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
07/08/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 07/08/2025 15:31 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação (Inclusão em Plenário)
- Ata: Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
07/08/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 11/07/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2): RODRIGO GRAF, SANDRO MAIER CARDOSO; - Ausentes (1): LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO;
- Atas (1): 07/08/2025 15:31 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 07/08/2025 15:31 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- 07/08/2025 15:31 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 07/08/2025 15:31 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
07/08/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 07/08/2025 15:31 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação (Inclusão em Plenário)
- Ata: Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
06/08/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 07/08/2025 15:31 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação (Inclusão em Plenário)
- Ata: Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
06/08/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 07/08/2025 15:31 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação (Inclusão em Plenário)
- Ata: Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
05/08/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 07/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025
05/08/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 07/08/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025
01/07/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
01/07/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 11/07/2025
01/07/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
01/07/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 11/07/2025
27/06/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 01/07/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025
27/06/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 2694 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2025
- Regime: Ordinário
27/06/2025 —
Encaminhada para Protocolo
27/06/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 01/07/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025
27/06/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 2694 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2025
- Regime: Ordinário
27/06/2025 —
Encaminhada para Protocolo
02/06/2025 —
Devolvida para Ajustes
02/06/2025 —
Encaminhada para Protocolo
02/06/2025 —
Devolvida para Ajustes
02/06/2025 —
Encaminhada para Protocolo