Projeto de Lei Ordinária 89/2023 · Projeto de Lei Ordinária

22/11/2023 00:00

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DENOMINA “JOÃO APOLINÁRIO DOS SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO IPEROBA.

Tramitações

14/12/2023 — Tramitação Concluída
14/12/2023 — Respondida documento
LEI Nº 2.799 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
14/12/2023 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 2.799 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
08/12/2023 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 168/2023 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2023
07/12/2023 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (5) - Ausentes (3)
05/12/2023 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 192ª Sessão Ordinária de 2023
05/12/2023 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
01/12/2023 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
01/12/2023 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: MIRA DA ESTIVA
01/12/2023 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 191ª Sessão Ordinária de 2023
24/11/2023 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 04/12/2023
22/11/2023 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 190ª Sessão Ordinária de 2023
22/11/2023 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 4165 / 2023 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2023
  • Regime: Ordinário
21/11/2023 — Encaminhada para Protocolo
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