Projeto de Decreto Legislativo 25/2023 · Projeto de Decreto Legislativo

08/11/2023 00:00

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ALTERA OS ARTIGOS, 2º E 6º DO DECRETO Nº 2/2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

24/11/2023 — Tramitação Concluída
24/11/2023 — Sancionada/Promulgada documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/2023
23/11/2023 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (6) - Ausentes (2)
21/11/2023 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 190ª Sessão Ordinária de 2023
21/11/2023 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
20/11/2023 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2023 - (LJRF)
17/11/2023 — Retirada de Pauta
Pauta da 189ª Sessão Ordinária de 2023
17/11/2023 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 189ª Sessão Ordinária de 2023
08/11/2023 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: EDSON LUIZ DUARTE
08/11/2023 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 18/11/2023
08/11/2023 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 185ª Sessão Ordinária de 2023
08/11/2023 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 3889 / 2023 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023
  • Regime: Ordinário
08/11/2023 — Encaminhada para Protocolo
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