Projeto de Lei Ordinária 13/2024 · Projeto de Lei Ordinária

31/01/2024 00:00

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DENOMINA “RUA MARAMBAIA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM MARAMBAIA, BAIRRO UBATUBA.

Tramitações

26/02/2024 — Tramitação Concluída
26/02/2024 — Respondida documento
LEI Nº 2837/2024
26/02/2024 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 2837/2024
20/02/2024 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 28/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024
20/02/2024 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (8)
16/02/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2024
09/02/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2024
09/02/2024 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 11/02/2024
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (3)
05/02/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
01/02/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
01/02/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 11/02/2024
31/01/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2024
31/01/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 0216 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024
  • Regime: Ordinário
29/01/2024 — Encaminhada para Protocolo
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