Projeto de Lei Ordinária 15/2024 · Projeto de Lei Ordinária
01/02/2024 00:00Tramitações
10/04/2024 —
Tramitação Concluída
29/02/2024 —
Respondida
documento
VETO N.º 2/2024
29/02/2024 —
Apresentação de Veto
documento
VETO N.º 2/2024
20/02/2024 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 30/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024
16/02/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 20/02/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024
09/02/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 15/02/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024
09/02/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 11/02/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
05/02/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 06/02/2024 15:30 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
01/02/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
01/02/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 11/02/2024
01/02/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 01/02/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024
01/02/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 0251 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024
- Regime: Ordinário
01/02/2024 —
Encaminhada para Protocolo
01/02/2024 —
Devolvida para Ajustes
17/01/2024 —
Encaminhada para Protocolo