Projeto de Lei Ordinária 19/2024 · Projeto de Lei Ordinária

05/02/2024 00:00

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DENOMINA “SERVIDÃO BENTO EMYGDIO DE OLIVEIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAÍ.

Tramitações

05/03/2024 — Tramitação Concluída
05/03/2024 — Respondida documento
LEI Nº 2.847 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
05/03/2024 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 2.847 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
01/03/2024 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 39/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2024
29/02/2024 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (6) - Ausentes (2)
27/02/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2024
23/02/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2024
21/02/2024 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 16/02/2024
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (2) - Ausentes (1)
19/02/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
06/02/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
06/02/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 16/02/2024
05/02/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2024
05/02/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 0304 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2024
  • Regime: Ordinário
05/02/2024 — Encaminhada para Protocolo
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