Projeto de Lei Ordinária 44/2024 · Projeto de Lei Ordinária

25/03/2024 00:00

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ALTERA A LEI Nº 2002, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE DENOMINA "SERVIDÃO MANOEL ANTÔNIO DA SILVA", O LOGRADOURO PÚBLICO AINDA NÃO NOMINADO POR LEI, DO BAIRRO MORRO GRANDE.

Tramitações

11/04/2024 — Tramitação Concluída
11/04/2024 — Respondida documento
LEI Nº 2.897, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
11/04/2024 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 2.897, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
09/04/2024 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 91/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2024
09/04/2024 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
04/04/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2024
01/04/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2024
28/03/2024 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
27/03/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 8ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
26/03/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: FERNANDO OLIVEIRA LEDOUX
26/03/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 05/04/2024
25/03/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2024
25/03/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 1092 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2024
  • Regime: Ordinário
25/03/2024 — Encaminhada para Protocolo
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