Projeto de Lei Ordinária 49/2024 · Projeto de Lei Ordinária

26/03/2024 00:00

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DENOMINA “RUA PROSPERIDADE” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM GIOVANA, BAIRRO UBATUBA.

Tramitações

16/04/2024 — Tramitação Concluída
16/04/2024 — Respondida documento
LEI Nº 2.904, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
16/04/2024 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 2.904, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
10/04/2024 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 96/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2024
09/04/2024 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
04/04/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2024
01/04/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2024
28/03/2024 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
27/03/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 8ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
26/03/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
26/03/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 05/04/2024
26/03/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2024
26/03/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 1113 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2024
  • Regime: Ordinário
26/03/2024 — Encaminhada para Protocolo
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