Projeto de Lei Ordinária 57/2024 · Projeto de Lei Ordinária
11/04/2024 00:00Tramitações
09/05/2024 —
Tramitação Concluída
09/05/2024 —
Respondida
documento
LEI Nº 2.924, DE 09 DE MAIO DE 2024.
09/05/2024 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.924, DE 09 DE MAIO DE 2024.
09/05/2024 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 118/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2024
02/05/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 07/05/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024
23/04/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 25/04/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024
23/04/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 21/04/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2) - Ausentes (1)
- Atas (1): 23/04/2024 15:50 - Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 23/04/2024 15:50 - Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- 23/04/2024 15:50 - Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 23/04/2024 15:50 - Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
22/04/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 11ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 23/04/2024 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 11ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
11/04/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
11/04/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 21/04/2024
11/04/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 11/04/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2024
11/04/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 1373 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2024
- Regime: Ordinário
11/04/2024 —
Encaminhada para Protocolo