Projeto de Lei Ordinária 70/2024 · Projeto de Lei Ordinária
14/05/2024 00:00Tramitações
07/06/2024 —
Tramitação Concluída
07/06/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 24/05/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
04/06/2024 —
Respondida
documento
LEI Nº 2.943, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
04/06/2024 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.943, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
28/05/2024 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 138/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2024
28/05/2024 —
Votação
documento
Segunda - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
24/05/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 28/05/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024
21/05/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 23/05/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2024
21/05/2024 —
Retirada de Pauta
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 21/05/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024
20/05/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 14ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 23/05/2024 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 14ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 14ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
17/05/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 21/05/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024
17/05/2024 —
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
14/05/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
14/05/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 24/05/2024
14/05/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 14/05/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024
14/05/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 1797 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2024
- Regime: Ordinário
14/05/2024 —
Encaminhada para Protocolo