Projeto de Lei Ordinária 74/2024 · Projeto de Lei Ordinária

16/05/2024 00:00

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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “AMOR, REMISSÃO, COMUNHÃO e ADORAÇÃO - A.R.C.A. COMUNIDADE CRISTÔ.

Tramitações

07/06/2024 — Tramitação Concluída
07/06/2024 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 26/05/2024
  • Relatoria: FERNANDO OLIVEIRA LEDOUX
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (3)
04/06/2024 — Respondida documento
LEI Nº 2.941, DE 29 DE MAIO DE 2024.
04/06/2024 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 2.941, DE 29 DE MAIO DE 2024.
28/05/2024 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 136/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2024
28/05/2024 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
24/05/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024
21/05/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2024
21/05/2024 — Retirada de Pauta
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024
20/05/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 14ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
17/05/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024
17/05/2024 — Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
16/05/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: FERNANDO OLIVEIRA LEDOUX
16/05/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 26/05/2024
16/05/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2024
16/05/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 1869 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2024
  • Regime: Ordinário
16/05/2024 — Encaminhada para Protocolo
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