Projeto de Lei Ordinária 75/2024 · Projeto de Lei Ordinária
21/05/2024 00:00Tramitações
19/06/2024 —
Tramitação Concluída
19/06/2024 —
Respondida
documento
LEI Nº 2.948, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
19/06/2024 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.948, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
13/06/2024 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 144/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2024
13/06/2024 —
Votação
documento
Segunda - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
11/06/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 13/06/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2024
11/06/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 31/05/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2) - Ausentes (1)
- Atas (1): 11/06/2024 15:50 - Ata da 15ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 11/06/2024 15:50 - Ata da 15ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- 11/06/2024 15:50 - Ata da 15ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 11/06/2024 15:50 - Ata da 15ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
10/06/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 15ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 11/06/2024 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 15ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 15ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
07/06/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 11/06/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
29/05/2024 —
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
21/05/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
21/05/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 31/05/2024
21/05/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 21/05/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024
21/05/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 1918 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2024
- Regime: Ordinário
21/05/2024 —
Encaminhada para Protocolo