Projeto de Lei Ordinária 94/2024 · Projeto de Lei Ordinária

25/06/2024 00:00

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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

06/09/2024 — Tramitação Concluída
06/09/2024 — Respondida documento
LEI Nº 3.012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
06/09/2024 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 3.012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
21/08/2024 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 188/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2024
20/08/2024 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
19/08/2024 — Apresentação de Emenda/Substitutivo documento
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2024
16/08/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2024
15/08/2024 — Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (ESA) (Parecer)
13/08/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (ESA) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (ESA)
13/08/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2024
13/08/2024 — Retirada de Pauta
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2024
12/08/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (ESA) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do 2º Período de 2024 - (ESA)
09/08/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2024
09/07/2024 — Retirada de Pauta
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2024
05/07/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2024
04/07/2024 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
04/07/2024 — Retirada de Pauta
Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2024
04/07/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (ESA) (Parecer)
  • Relatoria: PROFESSOR RANGEL
04/07/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (ESA) (Parecer)
  • Prazo: 14/07/2024
03/07/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 18ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
02/07/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2024
02/07/2024 — Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
25/06/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
25/06/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 05/07/2024
25/06/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2024
25/06/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 2414 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2024
  • Regime: Ordinário
25/06/2024 — Encaminhada para Protocolo
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