Projeto de Lei Ordinária 96/2024 · Projeto de Lei Ordinária

03/07/2024 00:00

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DENOMINA DE ''SERVIDÃO MARANATA” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO GRANDE.

Tramitações

16/07/2024 — Tramitação Concluída
16/07/2024 — Respondida documento
LEI Nº 2.979, DE 15 DE JULHO DE 2024.
16/07/2024 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 2.979, DE 15 DE JULHO DE 2024.
10/07/2024 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 180/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2024
09/07/2024 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (5) - Ausentes (3)
08/07/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 19ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
05/07/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2024
05/07/2024 — Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
04/07/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: FERNANDO OLIVEIRA LEDOUX
04/07/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 14/07/2024
03/07/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2024
03/07/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 2588 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2024
  • Regime: Ordinário
03/07/2024 — Encaminhada para Protocolo
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