Projeto de Lei Ordinária 129/2024 · Projeto de Lei Ordinária
22/08/2024 00:00Tramitações
16/09/2024 —
Tramitação Concluída
16/09/2024 —
Respondida
documento
LEI Nº 3.024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
16/09/2024 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 3.024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
13/09/2024 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 228/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2024
12/09/2024 —
Votação
documento
Segunda - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (5) - Ausentes (3)
10/09/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 12/09/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2024
29/08/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 01/09/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2) - Ausentes (1)
27/08/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 29/08/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024
26/08/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 22ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 27/08/2024 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 22ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 22ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
22/08/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
22/08/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 01/09/2024
22/08/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 22/08/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2024
22/08/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 3099 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2024
- Regime: Ordinário
22/08/2024 —
Encaminhada para Protocolo