Projeto de Lei Ordinária 137/2024 · Projeto de Lei Ordinária

14/10/2024 00:00

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DENOMINA “RUA ANTÔNIO NICÁCIO DE OLIVEIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA

Tramitações

31/10/2024 — Tramitação Concluída
31/10/2024 — Respondida documento
LEI Nº 3.039, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
31/10/2024 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 3.039, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 246/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2024
24/10/2024 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
23/10/2024 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 25/10/2024
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (2) - Ausentes (1)
22/10/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 49ª Sessão Ordinária de 2024
21/10/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 26ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
18/10/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 48ª Sessão Ordinária de 2024
15/10/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
15/10/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 25/10/2024
14/10/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 46ª Sessão Ordinária de 2024
14/10/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 3548 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2024
  • Regime: Ordinário
14/10/2024 — Encaminhada para Protocolo
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