Projeto de Lei Ordinária 142/2024 · Projeto de Lei Ordinária
31/10/2024 00:00Tramitações
18/11/2024 —
Tramitação Concluída
12/11/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 10/11/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2) - Ausentes (1)
- Atas (1): 12/11/2024 15:50 - Ata da 27ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 12/11/2024 15:50 - Ata da 27ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- 12/11/2024 15:50 - Ata da 27ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 12/11/2024 15:50 - Ata da 27ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
12/11/2024 —
Retirada de Pauta
Pauta da 52ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 12/11/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2024
11/11/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 27ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 12/11/2024 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 27ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 27ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
05/11/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 52ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 12/11/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2024
31/10/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
31/10/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 10/11/2024
31/10/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 51ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 31/10/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 51ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 51ª Sessão Ordinária de 2024
31/10/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 3880 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2024
- Regime: Ordinário
31/10/2024 —
Encaminhada para Protocolo