Projeto de Lei Ordinária 154/2024 · Projeto de Lei Ordinária
12/11/2024 00:00Tramitações
25/11/2024 —
Tramitação Concluída
25/11/2024 —
Respondida
documento
LEI Nº 3.056, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
25/11/2024 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 3.056, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
22/11/2024 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 272/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2024
21/11/2024 —
Votação
documento
Segunda - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (5) - Ausentes (4)
19/11/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 22/11/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2) - Ausentes (1)
- Atas (1): 19/11/2024 15:50 - Ata da 29ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 19/11/2024 15:50 - Ata da 29ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- 19/11/2024 15:50 - Ata da 29ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 19/11/2024 15:50 - Ata da 29ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
19/11/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 55ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 21/11/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 55ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 55ª Sessão Ordinária de 2024
14/11/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 54ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 19/11/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 54ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 54ª Sessão Ordinária de 2024
14/11/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 29ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 19/11/2024 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 29ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 29ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
12/11/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 53ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 14/11/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 53ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 53ª Sessão Ordinária de 2024
12/11/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
12/11/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 22/11/2024
12/11/2024 —
Retirada de Pauta
Pauta da 52ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 12/11/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2024
12/11/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 52ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 12/11/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2024
12/11/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 4004 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2024
- Regime: Ordinário
11/11/2024 —
Encaminhada para Protocolo
11/11/2024 —
Devolvida para Ajustes
11/11/2024 —
Encaminhada para Protocolo