Projeto de Lei Ordinária 158/2024 · Projeto de Lei Ordinária

03/12/2024 00:00

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DENOMINA “RUA ROSAS DO MAR” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA.

Tramitações

16/12/2024 — Tramitação Concluída
16/12/2024 — Respondida documento
LEI Nº 3.077, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
16/12/2024 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 3.077, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
11/12/2024 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 280/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2024
10/12/2024 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
06/12/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 32ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
06/12/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 59ª Sessão Ordinária de 2024
03/12/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
03/12/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 13/12/2024
03/12/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 58ª Sessão Ordinária de 2024
03/12/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 4352 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2024
  • Regime: Ordinário
03/12/2024 — Encaminhada para Protocolo
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