Projeto de Decreto Legislativo 1/2024 · Projeto de Decreto Legislativo

05/01/2024 00:00

Ver na origem

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

Tramitações

12/01/2024 — Tramitação Concluída
12/01/2024 — Sancionada/Promulgada documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024
12/01/2024 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 18/01/2024
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (3)
11/01/2024 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (6) - Ausentes (1)
10/01/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
09/01/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Extraordinária de 2024
08/01/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
08/01/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 18/01/2024
05/01/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 0014 / 2024 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2024
  • Regime: Ordinário
Voltar