Projeto de Decreto Legislativo 8/2025 · Projeto de Decreto Legislativo
23/04/2025 00:00Tramitações
20/05/2025 —
Tramitação Concluída
20/05/2025 —
Sancionada/Promulgada
documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2025
20/05/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 04/05/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
- Atas (1): 20/05/2025 15:00 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 20/05/2025 15:00 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- 20/05/2025 15:00 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 20/05/2025 15:00 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
20/05/2025 —
Tramitação Concluída
20/05/2025 —
Sancionada/Promulgada
documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2025
20/05/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 04/05/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
- Atas (1): 20/05/2025 15:00 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 20/05/2025 15:00 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- 20/05/2025 15:00 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 20/05/2025 15:00 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
16/05/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 20/05/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025
16/05/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 20/05/2025 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
16/05/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 20/05/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025
16/05/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 20/05/2025 15:00 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
24/04/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
24/04/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 04/05/2025
24/04/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
24/04/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 04/05/2025
23/04/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 24/04/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025
23/04/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 1538 / 2025 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2025
- Regime: Ordinário
23/04/2025 —
Encaminhada para Protocolo
23/04/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 24/04/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025
23/04/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 1538 / 2025 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2025
- Regime: Ordinário
23/04/2025 —
Encaminhada para Protocolo