Projeto de Decreto Legislativo 16/2024 · Projeto de Decreto Legislativo

29/10/2024 00:00

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

Tramitações

19/11/2024 — Tramitação Concluída
19/11/2024 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
19/11/2024 — Sancionada/Promulgada documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2024
19/11/2024 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (6) - Ausentes (2)
14/11/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 54ª Sessão Ordinária de 2024
14/11/2024 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 29ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
12/11/2024 — Elaborada a Redação Final documento
29/10/2024 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
29/10/2024 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
  • Prazo: 08/11/2024
29/10/2024 — Entrada na Pauta documento
Pauta da 50ª Sessão Ordinária de 2024
29/10/2024 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 3761 / 2024 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024
  • Regime: Ordinário
29/10/2024 — Encaminhada para Protocolo
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