Projeto de Resolução 2/2025 · Projeto de Resolução
08/04/2025 00:00Tramitações
23/04/2025 —
Tramitação Concluída
23/04/2025 —
Sancionada/Promulgada
documento
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0001/2025
22/04/2025 —
Votação
documento
Segunda - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (10) - Ausentes (2)
16/04/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 22/04/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025
11/04/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 18/04/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2) - Ausentes (1)
08/04/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 10/04/2025 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
08/04/2025 —
Elaborada a Redação Final
documento
08/04/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 10/04/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025
08/04/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
08/04/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 18/04/2025
08/04/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 08/04/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2025
08/04/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 1343 / 2025 ] - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025
- Regime: Ordinário
08/04/2025 —
Encaminhada para Protocolo