Projeto de Resolução 4/2025 · Projeto de Resolução
22/05/2025 00:00Tramitações
24/06/2025 —
Tramitação Concluída
24/06/2025 —
Sancionada/Promulgada
documento
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 0004/2025
24/06/2025 —
Votação
documento
Única - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (7): MARCON MACHADO, MIRA DA ESTIVA, ODAIR JOSÉ DE CARVALHO, SANDRO MAIER CARDOSO, SIMONE BICHOF FLEMING, VAGNER PORCINCULA, VALDIR LUIZ SERAFINI; - Ausentes (5): EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ, LÉO DOS BALNEÁRIOS, LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, MARYAN ISABELLE LEDOUX, RODRIGO GRAF;
18/06/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 24/06/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025
13/06/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 01/06/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2): RODRIGO GRAF, SANDRO MAIER CARDOSO; - Ausentes (1): LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO;
11/06/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 12/06/2025 14:15 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
22/05/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
22/05/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 01/06/2025
22/05/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 22/05/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2025
22/05/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 2088 / 2025 ] - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025
- Regime: Ordinário