Projeto de Decreto Legislativo 12/2025 · Projeto de Decreto Legislativo

26/05/2025 00:00

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

Tramitações

14/07/2025 — Tramitação Concluída
14/07/2025 — Sancionada/Promulgada documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2025
14/07/2025 — Tramitação Concluída
14/07/2025 — Sancionada/Promulgada documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2025
11/07/2025 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (11): EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ, LÉO DOS BALNEÁRIOS, LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, MARCON MACHADO, MARYAN ISABELLE LEDOUX, MIRA DA ESTIVA, ODAIR JOSÉ DE CARVALHO, SANDRO MAIER CARDOSO, SIMONE BICHOF FLEMING, VAGNER PORCINCULA, VALDIR LUIZ SERAFINI; - Ausentes (1): RODRIGO GRAF;
11/07/2025 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (11): EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ, LÉO DOS BALNEÁRIOS, LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, MARCON MACHADO, MARYAN ISABELLE LEDOUX, MIRA DA ESTIVA, ODAIR JOSÉ DE CARVALHO, SANDRO MAIER CARDOSO, SIMONE BICHOF FLEMING, VAGNER PORCINCULA, VALDIR LUIZ SERAFINI; - Ausentes (1): RODRIGO GRAF;
08/07/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Extraordinária de 2025
08/07/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Extraordinária de 2025
07/07/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 13/06/2025
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (3)
07/07/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 13/06/2025
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (3)
02/07/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
02/07/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
10/06/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
10/06/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
03/06/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: SANDRO MAIER CARDOSO
03/06/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
03/06/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 13/06/2025
03/06/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: SANDRO MAIER CARDOSO
03/06/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
03/06/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 13/06/2025
30/05/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
30/05/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
26/05/2025 — Retirada de Pauta
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
26/05/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
26/05/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 2112 / 2025 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
  • Regime: Ordinário
26/05/2025 — Encaminhada para Protocolo
26/05/2025 — Retirada de Pauta
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
26/05/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
26/05/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 2112 / 2025 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
  • Regime: Ordinário
26/05/2025 — Encaminhada para Protocolo
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