Projeto de Decreto Legislativo 14/2025 · Projeto de Decreto Legislativo

24/06/2025 00:00

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

Tramitações

14/07/2025 — Tramitação Concluída
14/07/2025 — Sancionada/Promulgada documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2025
14/07/2025 — Tramitação Concluída
14/07/2025 — Sancionada/Promulgada documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2025
11/07/2025 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (11): EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ, LÉO DOS BALNEÁRIOS, LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, MARCON MACHADO, MARYAN ISABELLE LEDOUX, MIRA DA ESTIVA, ODAIR JOSÉ DE CARVALHO, SANDRO MAIER CARDOSO, SIMONE BICHOF FLEMING, VAGNER PORCINCULA, VALDIR LUIZ SERAFINI; - Ausentes (1): RODRIGO GRAF;
11/07/2025 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (11): EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ, LÉO DOS BALNEÁRIOS, LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO, MARCON MACHADO, MARYAN ISABELLE LEDOUX, MIRA DA ESTIVA, ODAIR JOSÉ DE CARVALHO, SANDRO MAIER CARDOSO, SIMONE BICHOF FLEMING, VAGNER PORCINCULA, VALDIR LUIZ SERAFINI; - Ausentes (1): RODRIGO GRAF;
08/07/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Extraordinária de 2025
08/07/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Extraordinária de 2025
07/07/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 04/07/2025
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (3)
07/07/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 04/07/2025
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (3)
02/07/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
02/07/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
24/06/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
24/06/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 04/07/2025
24/06/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
24/06/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 2593 / 2025 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025
  • Regime: Ordinário
24/06/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
24/06/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 04/07/2025
24/06/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
24/06/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 2593 / 2025 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025
  • Regime: Ordinário
23/06/2025 — Encaminhada para Protocolo
23/06/2025 — Encaminhada para Protocolo
16/06/2025 — Devolvida para Ajustes
16/06/2025 — Encaminhada para Protocolo
16/06/2025 — Devolvida para Ajustes
16/06/2025 — Encaminhada para Protocolo
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