Projeto de Lei Ordinária 3/2025 · Projeto de Lei Ordinária
05/02/2025 00:00Tramitações
28/02/2025 —
Respondida
documento
LEI Nº 3.091, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
28/02/2025 —
Tramitação Concluída
28/02/2025 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 3.091, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
25/02/2025 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 9/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2025
25/02/2025 —
Votação
documento
Segunda - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (11) - Ausentes (1)
21/02/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 25/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025
14/02/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 18/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025
13/02/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 16/02/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
- Atas (1): 13/02/2025 15:50 - Ata da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 13/02/2025 15:50 - Ata da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- 13/02/2025 15:50 - Ata da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 13/02/2025 15:50 - Ata da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
12/02/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 13/02/2025 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 2ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
06/02/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
06/02/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 16/02/2025
05/02/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 06/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025 — Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025
05/02/2025 —
Retirada de Pauta
Pauta da Sessão Ordinária do 1º Período de 2025
- Sessão: 04/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025
05/02/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária do 1º Período de 2025
- Sessão: 04/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025
05/02/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 0209 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2025
- Regime: Ordinário
04/02/2025 —
Encaminhada para Protocolo