Projeto de Lei Ordinária 5/2025 · Projeto de Lei Ordinária

17/02/2025 00:00

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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, " O PEDAL ROSA".

Tramitações

04/04/2025 — Respondida documento
LEI Nº 3.107, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
04/04/2025 — Tramitação Concluída
04/04/2025 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 3.107, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
21/03/2025 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 25/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2025
20/03/2025 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (9) - Ausentes (3)
19/03/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
17/03/2025 — Instrução documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 17/03/2025
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
  • Decisão: favorável
  • Votos da Comissão: Favoráveis (3)
14/03/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
12/03/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer) - Pauta da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CESA)
07/03/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Relatoria: VAGNER PORCINCULA
07/03/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência (CESA) (Parecer)
  • Prazo: 17/03/2025
06/03/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
28/02/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
18/02/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
18/02/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 28/02/2025
17/02/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
17/02/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 0436 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2025
  • Regime: Ordinário
17/02/2025 — Encaminhada para Protocolo
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