Detalhes de Edinho da Casa Azul

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.997, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

DENOMINA RUA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO IPEROBA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABRATEX - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E INOVAÇÕES.

DENOMINA “SERVIDÃO ROBERTO MACHADO PEDROSO” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PAULAS.

INSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, e GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE DELA PARTICIPEM.

CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DENOMINA “ORLANDO MARCILINO BORBA” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

DENOMINA “RUA DEJAIR BORBA” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

ALTERA A LEI 2.800, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DENOMINA “PEDRO SILVEIRA KRUGER” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

DENOMINA “DEJAIR BORBA” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE 3, ALTERA A LEI Nº 2.665/2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ASSESSORIA LEGISLATIVA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA AS LEIS Nº 2.665/2023 E Nº 2.300/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “ORLANDO MARCILINO BORBA” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA VILA DA GLÓRIA

DENOMINA “PEDRO SILVEIRA KRUGER” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA VILA DA GLÓRIA

DENOMINA “JOÃO APOLINÁRIO DOS SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO IPEROBA.

ALTERA OS ARTIGOS, 2º E 6º DO DECRETO Nº 2/2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO MIRIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL

DECLARA COMO BEM DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, “A TOCA DA CORUJA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JUVENTUS”

DENOMINA SERVIDÃO “MARTA ROSALIA GOMES" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA GAMBOA.

DENOMINA SERVIDÃO “ANTENOR TEODORO DOS PASSOS" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA GAMBOA.

ALTERA A LEI Nº 2.921, DE 09 DE MAIO DE 2024, DENOMINA “RUA TRÊS LAGOAS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAI.

DENOMINA A SERVIDÃO PROFESSORA MARIA DA GRAÇA MAIA MACHADO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2869 DE 11 DE MARÇO DE 2024.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2.509, DE 07 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 54.239,37.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 28.955,91.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR COMO COTA PATROCÍNIO À FECASURF – FEDERAÇÃO CATARINENSE DE SURF, PARA SUBSIDIAR PARCIALMENTE 3º CIRCUITO OCEANO SURF TALENTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE R$20.000,00.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AS EQUIPES VENCEDORAS DA TAÇA NDTV BEACH SOCCER 2025 E DO TROFÉU DE FUTSAL NDTV 2025.